Transtornos do
Neurodesenvolvimento

O Espaço Littera valoriza a privacidade, a transparência e a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que utilizam sua plataforma. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e acessível, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar a plataforma do Espaço Littera, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.

1. Quem somos

O Espaço Littera é uma plataforma digital de conexão entre pessoas que buscam atendimento psicológico e profissionais da psicologia, atuando exclusivamente na facilitação do primeiro contato, sem prestar serviços psicológicos, sem realizar atendimentos e sem interferir na prática clínica dos profissionais cadastrados.

2. Quais dados pessoais coletamos

2.1. Dados de pessoas interessadas em atendimento psicológico
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para viabilizar a conexão com profissionais da psicologia:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Telefone e/ou WhatsApp
• Preferências de atendimento (como temas de interesse e disponibilidade de horários)
• Consentimento para o compartilhamento dessas informações com psicólogos cadastrados na plataforma

O Espaço Littera não coleta dados sensíveis relacionados à saúde mental, tais como: relatos clínicos detalhados, diagnósticos ou histórico de saúde mental.

2.2. Dados de psicólogos cadastrados
Para fins de divulgação profissional e conexão com pessoas interessadas, coletamos:

• Nome completo
• Número de registro profissional (CRP) e estado de inscrição
• E-mail profissional
• Telefone e/ou WhatsApp profissional
• Abordagem teórica
• Público atendido
• Disponibilidade de horários
• Modalidade de atendimento (exclusivamente online)
• Informação sobre adoção de política de valor social (quando aplicável)

Os dados relativos à contratação de pacotes ou modalidades de serviços pelos psicólogos serão coletados e armazenados exclusivamente para fins de gestão da plataforma, faturamento e controle de acesso, respeitando a legislação vigente (LGPD).

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Viabilizar a conexão entre pessoas interessadas e psicólogos cadastrados
• Organizar e apresentar perfis profissionais compatíveis com as preferências informadas
• Permitir o contato inicial direto entre as partes
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e institucionais

O Espaço Littera não utiliza os dados para: venda ou cessão a terceiros, envio de comunicações comerciais não relacionadas ou marketing externo sem consentimento prévio.

4. Compartilhamento de dados pessoais

O compartilhamento de dados ocorre de forma restrita e alinhada à finalidade da plataforma:

• Os dados das pessoas interessadas em atendimento são compartilhados apenas com psicólogos cadastrados, exclusivamente para fins de contato inicial.
• Os dados dos psicólogos cadastrados são exibidos na plataforma e compartilhados com pessoas interessadas em atendimento.

O Espaço Littera não compartilha dados pessoais com anunciantes, terceiros comerciais ou parceiros externos para fins de marketing.

5. Base legal para o tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Espaço Littera fundamenta-se, principalmente:

• no consentimento do titular dos dados, quando aplicável
• no legítimo interesse, para viabilizar a finalidade de conexão proposta pela plataforma, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares

6. Armazenamento e segurança dos dados

O Espaço Littera adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por obrigações legais.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da LGPD, os titulares dos dados podem, a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento de seus dados
• acessar seus dados pessoais
• solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• solicitar a exclusão de seus dados, quando aplicável
• revogar o consentimento previamente concedido

8. Canal de contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, o titular dos dados pode entrar em contato por meio de: E-mail: contato@espacolittera.com.br ou Formulário de contato disponível no site.

9. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou adequações legais. Recomendamos a consulta regular deste documento.

Ao acessar e utilizar o site do Espaço Littera, o usuário concorda com os termos e condições descritos abaixo.

1. Finalidade do site

O site do Espaço Littera tem como finalidade a divulgação de conteúdos institucionais, educacionais e a disponibilização de uma plataforma de conexão entre pessoas interessadas em atendimento psicológico e profissionais da psicologia. O Espaço Littera não presta serviços psicológicos, não realiza atendimentos e não substitui acompanhamento profissional.

2. Plataforma de conexão

A plataforma funciona exclusivamente como meio de aproximação e facilitação do contato inicial entre usuários e psicólogos cadastrados. O Espaço Littera não interfere na condução dos atendimentos, não define valores, frequência ou modalidade, e não se responsabiliza pelo vínculo estabelecido entre psicólogo(a) e paciente.

2.1 A plataforma poderá oferecer diferentes modalidades de serviços e pacotes aos profissionais cadastrados, conforme condições específicas apresentadas no momento da contratação. Estes pacotes não implicam garantia de atendimento ou resultados clínicos e não interferem na autonomia profissional.

3. Responsabilidade do usuário

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética e adequada, fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários e não utilizar o site para fins ilegais ou contrários à legislação vigente.

4. Responsabilidade dos psicólogos

Os psicólogos cadastrados são integralmente responsáveis por sua prática profissional, devendo atuar de acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as normas do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia.

5. Conteúdos do site

Os conteúdos disponibilizados no site têm caráter informativo e institucional e não devem ser interpretados como orientação psicológica, diagnóstico ou tratamento.

6. Disponibilidade do site

O Espaço Littera se esforça para manter o site disponível, mas não garante acesso contínuo e ininterrupto, podendo realizar manutenções ou ajustes técnicos sempre que necessário.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue o disposto na Política de Privacidade do Espaço Littera e na legislação vigente de proteção de dados (LGPD).

8. Alterações dos Termos de Uso

O Espaço Littera poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a leitura periódica desta página.

9. Contato

Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail institucional disponibilizado no site.

Versão 1.0 – 2026

Ao realizar seu cadastro na plataforma do Espaço Littera, o(a) psicólogo(a) declara estar de acordo com os termos e condições abaixo descritos.

1. Natureza da Plataforma

O Espaço Littera atua exclusivamente como uma plataforma de conexão, destinada a aproximar pessoas interessadas em atendimento psicológico e profissionais da psicologia. A plataforma não presta serviços psicológicos, não realiza atendimentos, não interfere na condução clínica, não define valores e não se responsabiliza pelo vínculo terapêutico.

2. Autonomia Profissional

O(a) psicólogo(a) mantém total autonomia técnica, ética e profissional sobre sua prática clínica, sendo o único responsável pelos atendimentos realizados, em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

3. Cadastro e Verificação de Informações

O(a) psicólogo(a) deverá fornecer informações profissionais verdadeiras e atualizadas, incluindo número de registro no CRP. O Espaço Littera poderá realizar a verificação das informações profissionais fornecidas, incluindo a regularidade do registro no CRP, como medida de cuidado institucional e segurança.

4. Valor Social do Cuidado

O Espaço Littera possui compromisso institucional com a ampliação do acesso à saúde mental e com o valor social do cuidado psicológico. O(a) psicólogo(a) poderá informar, de forma voluntária, sua disponibilidade para atuar dentro dessa perspectiva, respeitada sua autonomia profissional.

4.1 Pacotes da Plataforma (opcional) O(a) psicólogo(a) poderá contratar diferentes modalidades de serviços oferecidos pela plataforma (“pacotes”), que incluem hospedagem de perfil, destaque visual e/ou mentoria. A contratação de qualquer pacote é opcional, não garante captação de pacientes ou resultados clínicos, e não altera a autonomia profissional. Todas as condições estarão disponíveis no momento da contratação.

5. Uso da Plataforma

O uso da plataforma é restrito à finalidade de conexão entre profissionais e pessoas interessadas em atendimento psicológico, sendo vedada qualquer utilização inadequada ou contrária aos princípios éticos.

6. Proteção de Dados

Os dados fornecidos serão tratados conforme a Política de Privacidade do Espaço Littera e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Aceite

Ao marcar a opção “Li e concordo”, o(a) psicólogo(a) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente este Termo de Adesão.

Versão 1.0 – 2026