O Instituto Littera valoriza a privacidade, a transparência e a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que utilizam sua plataforma. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e acessível, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar a plataforma do Instituto Littera, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.
1. Quem somos
O Instituto Littera é uma instituição de ensino dedicada à formação em psicologia e saúde mental, promovendo cursos, simpósios e pós-graduações.
2. Quais dados pessoais coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para viabilizar sua inscrição e participação em nossas formações:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Telefone e/ou WhatsApp
- CPF (para fins de emissão de certificado, quando aplicável)
3. Finalidade do uso dos dados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:
- Processar inscrições e pagamentos dos cursos e eventos
- Emissão de certificados de participação com validade e registro
- Comunicação sobre o evento (links de acesso, horários, materiais)
- Divulgação de novos cursos e eventos (caso autorizado)
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e institucionais
4. Compartilhamento de dados pessoais
O compartilhamento de dados ocorre de forma restrita: utilizamos plataformas terceirizadas (como Eduzz) para o processamento seguro de pagamentos, disponibilização de videoaulas e gestão de alunos. O Instituto Littera não vende nem compartilha seus dados com terceiros comerciais para fins de marketing externo.
5. Segurança e Retenção
O Instituto Littera adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados. Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou exigências legais e de certificação acadêmica.
6. Direitos dos Titulares e Contato
Nos termos da LGPD, você pode solicitar acesso, correção, anonimização ou exclusão dos seus dados, além da revogação do consentimento, a qualquer momento.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato por meio de: instituto.littera70@gmail.com ou WhatsApp (62) 99230-5708.
