O Espaço Littera valoriza a privacidade, a transparência e a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que utilizam sua plataforma. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e acessível, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar a plataforma do Espaço Littera, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.
1. Quem somos
O Espaço Littera é uma plataforma digital de conexão entre pessoas que buscam atendimento psicológico e profissionais da psicologia, atuando exclusivamente na facilitação do primeiro contato, sem prestar serviços psicológicos, sem realizar atendimentos e sem interferir na prática clínica dos profissionais cadastrados.
2. Quais dados pessoais coletamos
2.1. Dados de pessoas interessadas em atendimento psicológico
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para viabilizar a conexão com profissionais da psicologia:
- Nome
- Endereço de e-mail
- Telefone e/ou WhatsApp
- Preferências de atendimento (como temas de interesse e disponibilidade de horários)
- Consentimento para o compartilhamento dessas informações com psicólogos cadastrados na plataforma
O Espaço Littera não coleta dados sensíveis relacionados à saúde mental, tais como: relatos clínicos detalhados, diagnósticos ou histórico de saúde mental.
2.2. Dados de psicólogos cadastrados
Para fins de divulgação profissional e conexão com pessoas interessadas, coletamos:
- Nome completo
- Número de registro profissional (CRP) e estado de inscrição
- E-mail profissional
- Telefone e/ou WhatsApp profissional
- Abordagem teórica
- Público atendido
- Disponibilidade de horários
- Modalidade de atendimento (exclusivamente online)
- Informação sobre adoção de política de valor social (quando aplicável)
Os dados relativos à contratação de pacotes ou modalidades de serviços pelos psicólogos serão coletados e armazenados exclusivamente para fins de gestão da plataforma, faturamento e controle de acesso, respeitando a legislação vigente (LGPD).
3. Finalidade do uso dos dados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Viabilizar a conexão entre pessoas interessadas e psicólogos cadastrados
- Organizar e apresentar perfis profissionais compatíveis com as preferências informadas
- Permitir o contato inicial direto entre as partes
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e institucionais
O Espaço Littera não utiliza os dados para: venda ou cessão a terceiros, envio de comunicações comerciais não relacionadas ou marketing externo sem consentimento prévio.
4. Compartilhamento de dados pessoais
O compartilhamento de dados ocorre de forma restrita e alinhada à finalidade da plataforma:
- Os dados das pessoas interessadas em atendimento são compartilhados apenas com psicólogos cadastrados, exclusivamente para fins de contato inicial.
- Os dados dos psicólogos cadastrados são exibidos na plataforma e compartilhados com pessoas interessadas em atendimento.
O Espaço Littera não compartilha dados pessoais com anunciantes, terceiros comerciais ou parceiros externos para fins de marketing.
5. Base legal para o tratamento dos dados
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Espaço Littera fundamenta-se, principalmente:
- no consentimento do titular dos dados, quando aplicável
- no legítimo interesse, para viabilizar a finalidade de conexão proposta pela plataforma, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares
6. Armazenamento e segurança dos dados
O Espaço Littera adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por obrigações legais.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da LGPD, os titulares dos dados podem, a qualquer momento:
- confirmar a existência de tratamento de seus dados
- acessar seus dados pessoais
- solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- solicitar a exclusão de seus dados, quando aplicável
- revogar o consentimento previamente concedido
8. Canal de contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, o titular dos dados pode entrar em contato por meio de: E-mail: contato@espacolittera.com.br ou Formulário de contato disponível no site.
9. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou adequações legais. Recomendamos a consulta regular deste documento.
